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A Família e o seu Dia (a dia) Internacional

 
Há muito a família deixou de ser um vínculo sanguíneo, não apenas porque esse é apenas um dos laços de formação, mas porque, o amor e o afeto, não têm o sangue como fonte única. Ainda bem. A família é nosso primeiro reduto social, logo, não se pode ignorar, ou mesmo, minimizar, a sua importância para seus membros enquanto seres humanos, cidadãos.

Por ser a família, esse lugar primeiro e tão relevante, no qual o indivíduo se reconhece como um ser social, é nela que os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e liberdade, merecem especial respeito. O cinturão de proteção que esses princípios proporcionam aos membros familiares, ao certo, respondem pelo comportamento da pessoa nos outros tantos redutos sociais a que se vinculará e perante a sociedade.

É por isso, que ao direito se impôs reconhecer que não há família apenas onde há consanguinidade, mas que há família onde o amor, o afeto, o bem querer e o respeito são sentimentos que transitam de forma genuína e recíproca. Hoje o direito de família trabalha a mercê de relações que se constroem sob tais pilares.

Além disso, não se pode ignorar que fatores sociais dentre os quais se destacam o controle do número de filhos e aumento da expectativa de vida, importaram necessária identificação da mudança de obrigações, deveres e tarefas dos membros familiares. A transformação da família, portanto, não ocorreu apenas quanto a sua formação, reconhecimento e conceito, mas também, na alteração de papéis de seus membros, havida na sua estruturação e na sua movimentação ao longo do tempo.

A família moderna, especialmente por abandonar o sangue como fator único de constituição e reconhecimento e, por se agarrar a sentimentos, a bons e recíprocos sentimentos, para sua conceituação, é uma instituição mais genuína. No entanto, nem por isso, a família de hoje é mais forte e mais resistente a situações de conflitos do que a família de antes. Sentimento, é fator humano intrínseco e variável, requer cuidado e atenção, pois suscetível a feridas e ao fim.

O dizer de Axel Honneth , ao discorrer sobre famílias, enquanto relações pessoais e a realidade da liberdade, é de extrema pertinência quando fala justamente acerca de sua constituição e de sua permanência ao longo do tempo de vida dos seus membros:

“Em nossos dias, essa “purificação” da família moderna em relação a todas as imposições exteriores de papéis proeminentes é também o que constitui, a um só tempo, sua força e sua fraqueza. Como vimos, a sua fraqueza consiste em sua fragilidade como associação social, assim fortemente incrementado, uma vez que os membros podem articular os sentimentos de afeto e pertencimento, existentes desde sempre, de modo muito mais informal do que em tempos passados; ao se manifestarem impressões de amores extintos e falta de vínculos, já não há possibilidades argumentativas para recusar obrigações formais de papéis com base apenas em fatos e com o intuito de induzir os dissentes a se manterem no seio da família.” (HONNETH, Axel, O direito da liberdade, Traduçao Saulo Krieger – São Paulo: Martins Fontes, 2015, p. 307.)

Desta forma, ao se ampliar a conceituação de família e romper o requisito único da consanguinidade para o seu reconhecimento do vínculo familiar, criam-se deveres e direitos que decorrem do pertencimento a este núcleo social e que serão carregados pelo indivíduo ao longo de sua vida e para sempre. Hoje, a família é tão primorosa e relevante ao indivíduo, na velhice assim como na infância, já que, em ambas as fases, se está em condição de hipossuficiência etária. Hoje, as obrigações assistenciais (material e imaterial) entre os membros familiares se mostram ainda mais necessárias e impositivas.

Os dias atuais são pandêmicos e de clausura, o que reforça ainda mais a importância da família e o cuidado que cada um dos seus membros requer. O que o direito de família construiu até aqui, em resposta a movimentação social dos tempos, é de grande valia, principalmente por contar com suporte multidisciplinar absolutamente necessário a toda e qualquer ciência que cuida do ser humano. No entanto, infelizmente, ainda não se é capaz de abrigar a toda e qualquer dor e conflito decorrente de uma relação familiar.

O dia a dia de uma família impõe dedicação de cada um dos seus membros uns com os outros, pois, independentemente do vínculo de constituição, a tua família precisa de ti e tu precisas dela. Cuidem-se e alimentem suas famílias de bons sentimentos, para que se possa sempre comemorar a preciosa existência da família, núcleo indispensável a qualquer existência humana.