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Mãe de menor terá de indenizar pai da criança por alienação parental

A mulher ingressou com a ação alegando que o pai não comparecera nos dias designados para visitação da filha, mas o juízo entendeu que, diferente do que alegou a autora, era ela quem não colaborava para a aproximação do genitor.

Mãe de menor e autora de processo acabou sendo condenada a indenizar o pai da criança pela prática de alienação parental. A mulher ingressou com a ação alegando que o pai não comparecera nos dias designados para visitação da filha, mas o juiz de Direito substituto Wellington da Silva Medeiros, da 2ª vara Cível de Taquatinga/DF, entendeu que, diferente do que alegou a autora, era ela quem não colaborava para a aproximação do genitor.

Afirmando ser infundada a acusação, o genitor manejou pedido contraposto, para que a autora fosse condenada a pagar-lhe a indenização originalmente pleiteada.

Constatada a conduta ilícita da autora, o magistrado julgou improcedente o pedido da mulher e procedente o pedido contraposto do acusado, condenando a genitora ao pagamento de indenização no valor de R$ 1,5 mil, a título de danos morais.

Limongi Faraco informa:

- Segundo a advogada Luciane Faraco a finalidade do Direito de Visita* é evitar a ruptura dos laços de afetividade que devem ou deveriam haver dentro do seio familiar, e garantir à criança seu pleno desenvolvimento físico e psíquico. “A visitação não é somente um direito assegurado ao pai ou à mãe, é um direito do próprio filho de com eles conviver, reforçando o vínculo paterno e materno”.

(*) Direito de Visita, que de acordo com o Código Civil, no Artigo 1.598, pronuncia-se da seguinte maneira: “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz.”