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NOTÍCIAS

23-10-2015

Filhos de médico falecido obtêm na Justiça direito de receber duas pensões

22-10-2015

Poder Público deve ressarcir hospital gaúcho que pagou internações

20-10-2015

A substituição de ações não gera ganho de capital tributável pelo IRPF

20-10-2015

TRF4 mantém decisão que garantiu cirurgia a paciente cardíaco no RS

19-10-2015

Negada desaposentação a militar reformado

16-10-2015

TRU afasta prazo decadencial para revisão de benefício concedido em 1989

16-10-2015

TRF4 extingue ação de reintegração de posse em Santa Bárbara do Sul

15-10-2015

Obras do Terminal Graneleiro da Babitonga de São Francisco do Sul vão ser mantidas

15-10-2015

Concedidos danos morais e estéticos por queda em hipermercado

15-10-2015

Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família

09-10-2015

Mãe deve ser indenizada por ter perdido o filho em acidente de trabalho ocorrido com o ex-marido

08-10-2015

Treze novas Orientações Jurisprudenciais em Execução do TRT-RS entram em vigor

07-10-2015

Caixa Seguradora é condenada a cobrir seguro de mutuário que cometeu suicídio

06-10-2015

Laboratório deve seguir fornecendo medicamento a paciente participante de pesquisa farmacológica

05-10-2015

Loja deve trocar televisor por indução ao erro

02-10-2015

Justiça ordena que acesso às praias de Governador Celso Ramos (SC) seja liberado

01-10-2015

União terá que pagar R$ 5 milhões a empresa de armazenamento de químicos que teve tanques estragados

30-09-2015

Proibido parcelamento de salários de aposentados e pensionistas do Estado

29-09-2015

Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante

29-09-2015

Coletor de lixo que quebrou a perna ao ser atropelado em serviço deve ser indenizado

25-09-2015

TRF4 nega indenização a eleitor impedido de votar

24-09-2015

Processos de auxílio-doença são os mais comuns na Justiça Federal da 4ª Região

23-09-2015

Acordo entre MPT e Sindicato destinará R$ 79,9 mil a instituições

22-09-2015

Cresce em 40% no número de processos trabalhistas no Estado

21-09-2015

Condenação por danos morais resulta em doação

18-09-2015

TRF4 autoriza emissora a mudar de endereço mesmo sem permissão da Anatel

17-09-2015

HCPA ganha direito a assistência judiciária gratuita por “notória falta de recursos”

16-09-2015

TRF4 suspende liminar referente à UPA de Cruz Alta

15-09-2015

Onze novas súmulas do TRT-RS entram em vigor

14-09-2015

TRT-RS passará a utilizar o leilão judicial eletrônico

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